Setor de Expertise

A prática médica exige decisões rápidas e precisas, porém, mesmo com toda a cautela, imprevistos podem ocorrer, tanto médicos quanto pacientes podem se ver em situações complexas que exigem suporte jurídico especializado. Imagine um caso em que uma clínica médica renomada enfrenta um processo por suposto erro de diagnóstico, resultando em uma ação movida por um paciente que sofreu complicações graves. Por outro lado, o paciente, que confiava na instituição, agora busca reparação pelos danos ocasionados à sua saúde e à sua vida.

Nesses momentos, contar com a assessoria de um advogado especialista em Direito da Saúde é fundamental. Nosso escritório entende as particularidades de ambos os lados: defendemos os médicos e as instituições de saúde com o mesmo empenho que representamos os pacientes lesados. Seja para evitar um prejuízo irreparável à carreira de um médico ou garantir que um paciente tenha seus direitos resguardados, nossa atuação é pautada em  técnica, ética e transparência.

Os casos de saúde podem ser emocionais e desgastantes, por essa razão, nossa equipe jurídica oferece uma análise cuidadosa e estratégica, avaliando cada detalhe, desde laudos médicos até a legalidade dos procedimentos adotados. Estamos aqui para garantir que os direitos sejam preservados e que a justiça seja feita, seja para proteger a reputação de um médico ou garantir que o paciente receba a compensação que lhe é devida.

Nosso escritório está preparado para atuar com agilidade e eficiência em todas essas situações, oferecendo uma gama de serviços técnicos:

• Ações Relacionadas à Judicialização da Saúde – Representação de pacientes ou prestadores de serviços de saúde em ações relacionadas a medicamentos, tratamentos e internações negados pelo SUS ou por planos de saúde
• Defesa em Processos de Responsabilidade Civil por Erro Médico – Representação de médicos, hospitais e clínicas em ações judiciais por erro médico, negligência ou imperícia
• Consultoria e Defesa em Processos Ético-Disciplinares – Assistência a profissionais de saúde perante conselhos de classe, como CRM (Conselho Regional de Medicina) ou COREN (Conselho Regional de Enfermagem)
• Assessoria Jurídica para Instituições de Saúde – Consultoria em questões jurídicas envolvendo o funcionamento de hospitais, clínicas e laboratórios, como contratos com fornecedores, licitações e cumprimento de regulamentações
• Litígios Envolvendo Planos de Saúde – Representação de pacientes ou profissionais de saúde em disputas com planos de saúde, como negativas de cobertura, reembolsos ou reajustes indevidos
• Elaboração e Revisão de Contratos Médicos – Preparação e análise de contratos de prestação de serviços médicos, parcerias entre médicos e instituições, bem como contratos com operadoras de planos de saúde
• Consultoria em Saúde Suplementar – Assistência jurídica para profissionais e instituições que atuam em saúde suplementar, auxiliando no cumprimento da legislação da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar)

Seja na defesa de profissionais de saúde e clínicas, seja na proteção dos direitos de pacientes que enfrentam a negativa de tratamentos e procedimentos por planos de saúde. Com uma abordagem estratégica e sempre atualizada em relação à regulamentação da ANS. A experiência e o conhecimento técnico na advocacia especializada faz de nosso escritório o parceiro ideal para você.