Setor de Expertise

De acordo com o Sebrae, no ano de 2023 50% das empresas fecham nos primeiros cinco anos de existência e segundo os dados do Mapa de Empresas do Governo Federal, em 2023, 2.153.840 empresas fecharam suas portas ao longo do ano, um aumento de 25,7% em comparação ao ano anterior. Entre as principais causas estão a falta de planejamento adequado, a ausência de contratos societários formalizados e o desconhecimento das obrigações empresariais. A falta de assessoria jurídica especializada pode transformar negócios promissores em passivos, causando graves prejuízos financeiros e legais.

Para empresários, autônomos e pequenos empreendedores, a ausência de assessoria jurídica qualificada na celebração de acordos contratuais representa um risco elevado de prejuízos financeiros e disputas judiciais. O desconhecimento jurídico pode gerar cláusulas abusivas, inadimplementos e perda de garantias essenciais, comprometendo diretamente o sucesso do pacto contratual.

Um exemplo é o caso de uma sociedade informal entre dois sócios que decidiram abrir um restaurante. Sem formalizar a sociedade por meio de um contrato social e sem regularizar a empresa, após dois anos de atividades lucrativas, um desentendimento sobre as finanças levou à dissolução do negócio. Com nossa intervenção, foi possível regularizar os direitos de ambos e evitar um litígio judicial, porém os danos financeiros e operacionais já haviam causado a paralisação temporária das atividades.

Casos como este demonstram a importância de contar com uma assessoria jurídica empresarial desde a fase inicial do negócio. A formalização de contratos, a regularização de todas as obrigações tributárias e societárias e a proteção dos interesses de cada sócio são essenciais para garantir a longevidade e o sucesso da empresa. Negligenciar esses aspectos pode gerar dívidas, desentendimentos entre sócios e, em casos extremos, a falência.

Oferecemos uma abordagem estratégica para empresas de todas as naturezas, com assessoria completa em todas as fases do negócio, desde a constituição societária até a defesa em litígios comerciais. Nossa atuação visa proteger sua empresa de riscos desnecessários e garantir que as obrigações legais sejam cumpridas de forma eficiente e segura. Alguns de nossos Serviços em Direito Empresarial incluem:

• Constituição e Estruturação de Empresas: Abertura e formalização de empresas, escolha do regime societário, elaboração de contratos sociais e estatutos
• Elaboração e Revisão de Contratos: Redação, análise e negociação de contratos comerciais, de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, franquia, parceria, entre outros
• Planejamento Societário: Assessoria em reorganizações societárias, fusões, aquisições, cisões, incorporação de empresas e planejamento de sucessão empresarial
• Consultoria em Compliance e Governança Corporativa: Implementação de programas de conformidade regulatória, prevenção de riscos jurídicos e adoção de boas práticas de governança
• Defesa em Litígios Empresariais: Representação em disputas judiciais e arbitrais, tanto entre sócios quanto em conflitos comerciais e contratuais
• Gestão de Passivos e Recuperação de Empresas: Assessoria em processos de recuperação judicial e extrajudicial, bem como em casos de falência
• Proteção de Propriedade Intelectual: Registro de marcas, patentes, direitos autorais e consultoria sobre proteção de propriedade intelectual no ambiente empresarial
• Relações Trabalhistas e Sindicais: Assessoria em questões relacionadas a contratos de trabalho, negociações sindicais, acordos coletivos e gestão de passivos trabalhistas

Proteja seu negócio com a segurança jurídica necessária. A expertise do nosso escritório assegura que sua empresa esteja resguardada em todas as suas relações comerciais e societárias, permitindo que você foque no crescimento sustentável e no sucesso de suas operações.